Estratégias Institucionais e Normativas: O Papel das Sociedades e Entidades Reguladoras

  Estratégias Institucionais e Normativas
O Papel das Sociedades e Entidades Reguladoras


A promoção do uso racional requer uma abordagem sistêmica e coordenada, na qual sociedades médicas, entidades de classe do setor laboratorial e órgãos reguladores desempenham papéis complementares e essenciais. A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) tem liderado iniciativas no país, publicando recomendações, guias de solicitação e promovendo fóruns de discussão que integram clínicos e laboratoriais. Da mesma forma, a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) contribui com foco na excelência técnica e na correlação clínico-laboratorial. Estas sociedades trabalham na tradução de evidências internacionais, como as produzidas pela IFCC e pelo CLSI, para a realidade brasileira, criando diretrizes contextualizadas que orientam o médico solicitante sobre quais exames pedir, em que cenário e com que periodicidade.

No âmbito da gestão, ferramentas normativas e de regulação são poderosas. A criação e a difusão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) pelo Ministério da Saúde e por operadoras de planos de saúde incorporam recomendações sobre exames laboratoriais, padronizando a conduta para condições específicas. Programas de gestão de utilização, que podem incluir desde auditorias retrospectivas e feedback educacional até a implementação de regras de solicitação computadorizadas (clinical decision support systems integrados ao prontuário eletrônico), têm se mostrado eficazes. A ABRAMED e a CBDL, enquanto representantes do setor de diagnóstico, incentivam boas práticas de gestão laboratorial que incluem a otimização de painéis de testes, eliminando a solicitação automática de "pacotes" ou "perfis" fechados que muitas vezes contêm exames irrelevantes para a queixa do paciente. O movimento pela acreditação, com padrões como os do DICQ, também impulsiona a racionalidade ao exigir que os laboratórios demonstrem processos para monitorar e melhorar a adequação das solicitações, fechando o ciclo da qualidade desde a indicação até o resultado final.



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