Um pouco sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Esquizofrenia

 Um pouco sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas para Esquizofrenia

O  Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Esquizofrenia, aprovado pela Portaria nº 364 de 9 de abril de 2013 do Ministério da Saúde, é uma ferramenta essencial que padroniza o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com esquizofrenia no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo diretrizes baseadas em evidências científicas para melhorar a qualidade do atendimento.

O diagnóstico da esquizofrenia, conforme os critérios da CID-10, é clínico e exige a presença de pelo menos um sintoma de maior hierarquia (como delírios de controle, eco de pensamento ou alucinações auditivas) ou dois sintomas de menor hierarquia (como alucinações persistentes, discurso incoerente ou sintomas negativos) por pelo menos um mês, com exclusão de transtornos de humor, condições orgânicas ou uso de substâncias psicoativas. A abordagem diagnóstica enfatiza a exclusão de outras condições e a avaliação cuidadosa para evitar falsos positivos, considerando fatores culturais e níveis de inteligência. O protocolo destaca a importância da Atenção Básica na identificação precoce e encaminhamento ágil para serviços especializados, o que melhora o prognóstico.

O tratamento medicamentoso é o foco principal, com antipsicóticos como risperidona, quetiapina, ziprasidona, olanzapina, clozapina, clorpromazina e haloperidol (incluindo sua forma depot, decanoato de haloperidol) recomendados para monoterapia, sem preferência inicial, exceto pela clozapina, indicada para casos refratários, risco de suicídio ou discinesia tardia significativa. A clozapina demonstrou superioridade em pacientes não responsivos a outros antipsicóticos, com redução de até 30% nos escores da Escala Breve de Avaliação Psiquiátrica (BPRS-A). A escolha do medicamento considera histórico de resposta, adesão, tolerabilidade e perfil de efeitos adversos, como sintomas extrapiramidais (tratados com biperideno ou propranolol) ou hiperprolactinemia. Para pacientes com má adesão, o decanoato de haloperidol é uma alternativa eficaz. O protocolo desaconselha combinações de antipsicóticos devido à falta de evidências de benefícios adicionais.

A monitorização é rigorosa, exigindo avaliações iniciais de medidas antropométricas, pressão arterial, perfil lipídico, glicemia e histórico clínico, repetidas aos 3, 6 e 12 meses, e anualmente após o primeiro ano. Efeitos adversos, como ganho de peso, síndrome metabólica ou agranulocitose (especialmente com clozapina), são monitorados, com hemogramas semanais nas primeiras 18 semanas para clozapina. A interrupção do tratamento é indicada em casos de falha terapêutica (menos de 30% de melhora na BPRS-A após 6 semanas, ou 6 meses para clozapina), intolerância, não adesão ou gravidez. O protocolo também inclui o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER), obrigatório para informar pacientes sobre benefícios, riscos e efeitos adversos, como sonolência, ganho de peso, tonturas e alterações hormonais.

O acompanhamento é contínuo, sem duração definida, com reavaliações semestrais para avaliar eficácia e segurança. A rede assistencial do SUS deve estruturar serviços referenciais e fluxos de atendimento, garantindo acesso a medicamentos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. O PCDT reforça a importância de intervenções psicossociais, como terapia cognitivo-comportamental, embora o foco seja medicamentoso. Este protocolo é um marco na padronização do cuidado, promovendo melhores desfechos clínicos e qualidade de vida para pacientes com esquizofrenia, ao mesmo tempo em que orienta os profissionais de saúde na prática baseada em evidências, alinhada às necessidades do SUS.